GESTÃO DEMOCRÁTICA: ELEIÇÃO PARA DIRETORES

A Gestão Democrática é uma forma de administrar uma instituição de maneira que possibilite a participação, transparência e democracia. Esse modelo de gestão, segundo Vieira (2005), representa um importante desafio na operacionalização das políticas de educação no cotidiano escolar.

A partir da reabertura político-democrática no Brasil, pós Ditadura Militar (1964 - 1985), a Constituição Federal de 1988 chegou para definir a “gestão democrática do ensino público, na forma da lei” como um de seus princípios (Art. 2006, Inciso VI). Alguns anos mais tarde, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) de 1996, vem reforçar esse princípio, acrescentando apenas “e a legislação do sistema de ensino” (Art. 3º, Inc. VIII).

Os principais elementos da Gestão Democrática são a constituição e atuação do Conselho escolar na elaboração do Projeto Político Pedagógico, de modo coletivo e participativo; na definição e fiscalização da verba da escola pela comunidade escolar; na divulgação e transparência na prestação de contas; na avaliação institucional da escola, professores, dirigentes, estudantes, equipe técnica; na eleição direta para diretor.

O papel fundamental na gestão democrática é do diretor, pois ele pode dificultar ou facilitar a implantação de procedimentos participativos. De acordo com Luck (2001), em algumas gestões escolares participativas, os diretores dedicam uma grande parte do tempo na capacitação de profissionais, no desenvolvimento de um sistema de acompanhamento escolar e em experiências pedagógicas baseadas na reflexão-ação. Sendo para ele que todos os componentes da equipe levam suas idéias, seus desejos e seus problemas, daí a necessidade de ser uma pessoa aberta ao diálogo, firme, calma, capaz de encorajar nas horas de desânimo e de estimular nos momentos de entusiasmo, porém com prudência.

Os gestores devem ser capazes de ouvir o que os outros têm a dizer, delegando autoridade e dividindo o poder. Porque as escolas necessitam de profissionais capazes de trabalhar e facilitar a resolução de problemas em grupo, que exerça um trabalho de equipe com os professores e colegas, ajudando-os a identificar suas necessidades de capacitação, para que possam adquirir as habilidades necessárias para a uma formação de qualidade.

A comunidade deve estar comprometida com a proposta da escola, pois poderão estimular o gestor no desenvolvimento de um melhor processo de aprendizagem, o encorajando a enfrentar os desafios cotidianos com esperança e persistência, tornando a escola num lugar prazeroso. Dessa forma, todos os atores da instituição serão capazes de desenvolver o gosto pelo conhecimento e aprendizagem. Conforme Luck (2001), os diretores participativos baseiam-se no conceito da autoridade compartilhada, cujo poder é delegado aos representantes da comunidade escolar e as responsabilidades são assumidas por todos. Ressaltamos que ao falarmos em gestão democrática estamos propondo uma educação com um relevante valor social, ou seja, uma escola construída a partir de uma ação coletiva, cujo objetivo maior é formar cidadãos responsáveis e honestos.

1.1 ELEIÇÃO PARA DIRETORES

A Gerência de Gestão Compartilhada é responsável pelas ações de planejar e formular diretrizes e normas para aperfeiçoamento do processo técnico-político de eleição de diretores escolares e conselheiros escolares; promover apoio técnico ao processo de fortalecimento dos conselhos escolares; disponibilizar apoio técnico e operacional às Coordenadorias Regionais de Educação na implementação e no acompanhamento do processo de Gestão Democrática; elaborar política de formação continuada e específica para diretores e conselheiros escolares, em articulação com as demais áreas desta superintendência; coordenar e programar o processo de desenvolvimento institucional das unidades escolares; articular-se com a Diretoria de Suporte Pedagógico para a elaboração da criação do Grupo de Referência dos Diretores e Conselheiros Escolares e promover  o intercâmbio de experiências exitosas em gestão;

 De acordo com o que preconiza o Art. 4º da Lei nº 6.628, e seu Decreto nº 2.916, foram constituídas as Comissões Eleitorais Central, Intermediária e Escolar que viabilizarão a sua execução. 

Esta é uma ação afirmativa na Educação do Estado da Bahia. Espera-se que sirva de apoio para facilitar os encaminhamentos necessários, com vista ao sucesso do pleito.

 A rede municipal de educação realizou na sexta-feira dia 19 de Abril de 2013, um importante ato às unidades escolares: a eleição para os cargos de direção e vice direção. Sua importância se dá não apenas pelo exercício da democracia, mas, consequentemente, pela integração da comunidade escolar, formada por professores, servidores, alunos e pais.

O processo de escolha das chapas se deu após divulgação dos candidatos, em momento específico, sendo vedada a manifestação dentro da escola fora do período estabelecido. A orientação foi passada pela Secretaria de Educação a fim de que o momento político não interferisse no cotidiano escolar das crianças. 

As eleições no município de Teixeira de Freitas, iniciou às 8:00hs, finalizando as 20:00hs, E logo feita a apuração dos votos, posto que, o resultado oficial foi divulgado na segunda-feira dia 22 de Abril de 2013 nos murais das escolas.  Neste município foram nomeados 67 diretores e vice diretores. O mandato é de três anos, e valerá para o exercício 2013-2016.

 A escola pública é minha, é sua, é nossa, vamos fazer dela uma escola de qualidade para que todos nós possamos vislumbrar um futuro mais feliz.