Gestão Escolar

GESTÃO DEMOCRÁTICA: ELEIÇÕES DE DIRETORES  

Ao falarmos em gestão democrática estamos propondo uma educação com um relevante valor social, ou seja, uma escola construída a partir de uma ação coletiva, cujo objetivo maior é formar cidadãos responsáveis e honestos.

A democracia é um dos caminhos mais importantes para alcançar a qualidade na educação. É necessário que a família, estudantes, professores, diretores e toda a comunidade participem das atividades relacionadas à escola. Só assim o alunado terá mais oportunidade de aprender.

A escola é um espaço fundamental para o desenvolvimento da democracia participativa, onde ocorre a construção de uma cidadania emancipadora e, basicamente, da qualidade cognitiva e operativa das aprendizagens. Dessa forma, para que haja uma gestão democrática na escola é fundamental a existência de espaços propícios para que novas relações sociais entre os diversos segmentos escolares possam acontecer.

Na Gestão Democrática o dirigente da escola só pode ser escolhido depois da elaboração de seu Projeto Político-Pedagógico. A comunidade que o eleger votará naquele que, na sua avaliação, melhor pode contribuir para implementação do PPP. Porém, existem outras formas de escolha de diretor, que são a realidade da maioria das escolas públicas do Brasil. Para entender melhor o que significa eleições diretas para a direção da escola, é importante conhecer essas outras formas de escolhas, que são: nomeação, concurso, carreira, eleição e esquema misto. (SEED,1998 p. 69)

Nomeação:O diretor é escolhido pelo chefe do Poder Executivo, estando à direção no mesmo esquema dos denominados “cargos de confiança”.

Concurso:O diretor é escolhido por meio de uma prova, geralmente escrita e também prova de títulos.

Carreira:O diretor surge da própria instituição que o integra, por meio de seu plano de carreira, fazendo especializações na área de administração e gestão, entrando naturalmente no cargo.

Esquema misto: O diretor é escolhido por diferentes combinações. Por exemplo, mesclando provas de conhecimento com a capacidade de liderança e administração, ou então decido em conselhos menores da escola. Nesses esquemas mistos é comum a comunidade participar em alguma parte do processo, o que possibilita um maior vínculo do diretor com a escola.

Eleição: O diretor é escolhido pela eleição, que se baseia na vontade da comunidade escolar, por voto direto, representativo, por escolha ou, ainda por listas tríplices. Essa é a maneira que mais favorece o debate democrático na escola, o compromisso e a sensibilidade política por parte do diretor.

Vários autores, como Padilha (1998) e Dourado (2000), defendem a eleição de diretores de escola e a constituição de conselhos escolares como formas mais democráticas de gestão. Outro elemento indispensável é a descentralização financeira, na qual o governo, nas suas diferentes esferas, repassa para as unidades de ensino recursos públicos a serem gerenciados conforme as deliberações de cada comunidade escolar. Estes aspectos estarão conformados na legislação local, nos regimentos escolares e regimentos internos dos órgãos da própria escola, como o Conselho Escolar e a ampla Assembleia da Comunidade Escolar.

A gestão democrática da escola significa, portanto, a conjunção entre instrumentos formais - eleição de direção, conselho escolar, descentralização financeira - e práticas efetivas de participação, que conferem a cada escola sua singularidade, articuladas em um sistema de ensino que igualmente promova a participação nas políticas educacionais mais amplas.

As atitudes, os conhecimentos, o desenvolvimento de habilidades e competências na formação do gestor da educação são tão importantes quanto à prática de ensino em sala de aula. No entanto, de nada valem estes atributos se o gestor não se preocupar com o processo de ensino/aprendizagem na sua escola. Os gestores devem também possuir habilidades para diagnosticar e propor soluções assertivas às causas geradoras de conflitos nas equipes de trabalho, ter habilidades e competências para a escolha de ferramentas e técnicas que possibilitem a melhor administração do tempo, promovendo ganhos de qualidade e melhorando a produtividade profissional. O Gestor deve estar ciente que a qualidade da escola é global, devido à interação dos indivíduos e grupos que influenciam o seu funcionamento.

O gestor, que pratica a gestão com liderança deve buscar combinar os vários estilos como, por exemplo: estilo participativo que é uma liderança relacional que se caracteriza por uma dinâmica de relações recíprocas; estilo perceptivo/flexível que é uma liderança situacional que se caracteriza por responder a situações específicas; estilo participativo/negociador que é uma liderança consensual que se caracteriza por estar voltada a objetivos comuns, negociados; e estilo inovador: que é uma liderança prospectiva que se caracteriza por estar direcionada à oportunidade, isto é, à visão de futuro. O gestor deve saber integrar objetivo, ação e resultado, assim agrega à sua gestão colaboradores empreendedores, que procuram o bem comum de uma coletividade. 

1.1 ELEIÇÕES DE DIRETORES:

Nos últimos 20 anos o processo de eleição de diretores foi tema de pesquisa e debates opondo à eleição para ocupação da função o concurso para assunção de cargo na carreira dos profissionais do Magistério. Entretanto, o último posicionamento não vingou, na maior parte do território nacional, uma vez que ainda é forte a cultura de indicação por parte do Poder Executivo, que parece ver na prática, uma forma de controle dos sistemas de ensino que tem grande poder e alcance às famílias das comunidades locais.

No entanto, nas duas últimas décadas, a realização de eleições como prática para definir o candidato a ocupar a função de diretor de escola, permitiu a realização de uma série de experiências, visando à qualidade nos serviços prestados à população.

Esse ano aconteceu o Processo de escolha dos Diretores Escolares, Gerais e Adjuntos, das escolas da rede pública do Estado da Bahia. Esse processo aconteceu por meio de uma eleição, realizada no dia 19 de maio deste ano. O processo eleitoral é realizado sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Educação e Esporte. No primeiro dia de votação, professores, servidores, alunos acima de 12 anos, pais ou responsáveis das cidades de Santo Antônio de Jesus, Valença, Ilhéus, Itabuna, Eunápolis, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Serrinha, Itapetinga, Amargosa, Santo Amaro e Cruz das Almas, escolheram a chapa que assumirá a direção da instituição pelos próximos três anos.

No que concernem às formas de escolhas do gestor escolar, percebe-se que a eleição é uma das categorias mais compatíveis por possibilitar participação política dos envolvidos. Ficando claro que a consolidação da eleição na escola é apenas um meio de participação cidadã. Em suma, cabe uma última afirmação: a eleição é apenas um meio de chegar a tão almejada gestão democrática, porém sozinha não garantirá essa concretização. Apenas a realização de eleições não garante o processo de gestão das escolas com qualidade.